Lula defende mudança na Constituição para transformar Cultura em política de Estado

Lula abre a bandeira do Brasil em evento com artistas no Rio Raoni Alves/g1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, na noite desta quarta-feira ...

Lula abre a bandeira do Brasil em evento com artistas no Rio Raoni Alves/g1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, na noite desta quarta-feira (23), de um ato com artistas e representantes do setor cultural na Fundição Progresso, na Lapa, no Centro do Rio. O evento, parte da campanha à reeleição, ocorre a 11 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. No encontro, ele defendeu uma emenda constitucional para instituir a cultura como política de governo. Foram ao evento lideranças políticas e personalidades da cultura como Chico Buarque, Marieta Severo, Paulinho da Viola, Lenine, Chico César, Mestre Ciça, Malu Mader, Tony Belotto, Cissa Guimarães, Leandro Vieira, Daniela Mercury e Fernanda Abreu. Também participaram do ato a primeira-dama Janja; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a deputada federal Benedita da Silva (PT); a vereadora Mônica Benício (PSOL) e o prefeito Eduardo Cavaliere. Lula cumprimenta artistas como Chico Buarque, Paulinho da Viola e Juliana Alves Reprodução/TV Globo Por volta das 20h15, o candidato foi anunciado no palco. Em sua fala, ele defendeu a criação de uma emenda à Constituição para transformar a política cultural em uma política de Estado, e não de governo. Segundo Lula, a medida teria o objetivo de impedir que as políticas para o setor sejam alteradas ou descontinuadas a cada troca de presidente. Lula afirmou que já havia tentado, ao final de seu segundo mandato, consolidar as políticas culturais implementadas durante os oito anos de governo. Segundo ele, a ideia era criar uma espécie de "CLT da Cultura", reunindo e dando continuidade às ações desenvolvidas naquele período. "Para que a gente transforme a Cultura totalmente perene, é preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura", afirmou. O presidente disse que uma mudança constitucional seria, na avaliação dele, a forma mais segura de garantir a continuidade das políticas culturais. "A gente tem que saber como é que pode fazer uma emenda constitucional para que a gente pegue a centralidade da Cultura e transforme ela numa política de Estado, ou seja, não pode mexer, não pode mudar a cada governo", disse Lula. Ele também pediu que deputados e senadores presentes ao evento discutam a possibilidade de apresentar uma proposta nesse sentido. Atualmente, a Constituição já estabelece que o Estado deve garantir o exercício dos direitos culturais e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. O texto constitucional também prevê o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, e o Sistema Nacional de Cultura. Na avaliação de Lula, porém, as estruturas existentes não seriam suficientes para impedir mudanças provocadas pela troca de governo. Ao falar sobre sua experiência na Presidência, ele criticou alterações feitas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). "O Bolsonaro destruiu o ministério não apenas da Cultura; ele destruiu o Ministério do Trabalho, ele destruiu o Ministério da Indústria e Comércio", afirmou. Lula também defendeu a existência de ministérios voltados a diferentes segmentos sociais. Segundo o presidente, essas estruturas permitem a participação da sociedade na elaboração das políticas públicas. "Os ministérios que a gente coloca como representação dos segmentos sociais é a coisa mais barata, é o que gasta menos e é o que dá mais lucro do ponto de vista político, porque é o que permite a participação da sociedade na elaboração das decisões políticas do governo." A agenda desta quarta faz parte da estratégia da campanha de Lula de ampliar a mobilização em torno da candidatura à reeleição. O encontro ocorre um dia após a participação de Lula na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Na sexta-feira (25), Lula tem um encontro em São Paulo voltado à mobilização de outro setor, o de negócios. São esperados mais de 200 convidados entre banqueiros, empresários da indústria, do agronegócio e donos de grandes companhias do país. "Nós vamos acabar com as 'Bets" Lula também afirmou durante o ato que pretende "acabar com as bets", como são conhecidas as casas de apostas esportivas. Lula criticou o modelo de negócios e disse que as empresas usam dinheiro de apostadores, principalmente pessoas pobres, para financiar clubes de futebol. O presidente também voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais e afirmou que, se eleito, pretende impedir que crianças e adolescentes sejam vítimas de violência nesses ambientes. Ao falar sobre as casas de apostas, Lula citou clubes brasileiros que conquistaram títulos mundiais antes da existência das bets. "Eu vi um documento entregue pelos clubes de futebol que eu ainda não recebi, dizendo que se acabar com as BETs eu vou acabar com o futebol", afirmou, provocando risos na plateia. Na sequência, Lula citou Santos, Flamengo, Corinthians, São Paulo, Internacional e Grêmio e lembrou títulos mundiais conquistados por clubes brasileiros antes da expansão das apostas esportivas. "Em 58 nós fomos campeões do mundo, em 62 nós fomos campeões do mundo, em 70 nós fomos tricampeões, em 94 nós fomos tetra e em 2002 fomos penta sem BETs!", disse, sob aplausos do público. Lula também criticou o argumento de que as casas de apostas são importantes para financiar o futebol. Segundo ele, o dinheiro utilizado pelas empresas vem principalmente dos próprios torcedores. "O torcedor pobre vai ao campo. Ele compra a camisa do time e paga pela propaganda que está lá. E ele compra a camisa para ele, para a mulher dele, para o filho dele. Ele está ajudando o clube", afirmou. Em seguida, criticou diretamente o modelo das apostas esportivas. "Agora chegam as 'bets', que não oferecem nenhum entretenimento para ninguém! Sabe, e ficam financiando os clubes com o quê? Com o dinheiro do pobre! É o pobre que joga, é o pobre que fica doente, é o pobre que se mata", disse. Comparação de discurso com o de Trump Na abertura da ONU, Lula defende sistema eleitoral e manda recados a Trump Durante o evento Lula comparou seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, com a fala do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no mesmo evento, na terça-feira (22). "O importante do meu discurso na ONU não foi só o meu discurso, foi comparar o meu discurso com o discurso do Trump, é importante. Comparar o discurso de um presidente de um país em desenvolvimento e comparar com discurso presidente que começa dizendo eu tenho o maior exército do mundo, eu tenho maior Marinha do mundo, eu tenho maior bomba do mundo, eu sou o país mais forte do mundo", disse Lula. 'Cultura com Lula': artistas participam de evento com Lula na Lapa Raoni Alves/g1