Corregedoria da Justiça do RJ autoriza entrega de títulos da Cehab sem ação judicial

Corregedoria da Justiça do RJ autoriza entrega de títulos da Cehab sem ação judicial A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio determinou que mutuários da Co...

Corregedoria da Justiça do RJ autoriza entrega de títulos da Cehab sem ação judicial A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio determinou que mutuários da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) recebam títulos de propriedade sem necessidade de ação judicial. A meta é regularizar cerca de 80 mil imóveis, beneficiando aproximadamente 400 mil pessoas. A medida já começa a mudar a vida de moradores, como o metalúrgico Mac Douglas Silva de Almeida, que vive há 44 anos no mesmo imóvel e só agora conseguiu a documentação definitiva. Ele contou que o pai financiou a casa, mas, após a separação dos pais e a perda de documentos em enchentes, a regularização ficou travada por décadas. Após a morte do pai, há 8 anos, Mac Douglas passou a ser o dono de fato e, agora, também de direito. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Situação semelhante é a da professora aposentada Elizabeth Paes Gomes, que quitou o imóvel ainda em 1990, mas só recentemente conseguiu o registro em seu nome. A professora aposentada Elizabeth Paes Gomes quitou o imóvel em 1990, mas só em 2026 conseguiu o registro em seu nome Reprodução/TV Globo Segundo o diretor de Operações Imobiliárias da Cehab, Michell Verdejo, a burocracia dificultava o processo, que era feito individualmente e exigia comprovação de pagamentos e etapas em cartório. Com as novas regras, a companhia passou a atuar de forma ativa na regularização. “O mutuário não precisa vir até nós. Nós é que vamos atrás do mutuário”, afirmou. Para viabilizar a mudança, a Corregedoria reuniu representantes da Cehab e dos cartórios de imóveis e criou uma norma para simplificar os trâmites. O corregedor-geral da Justiça, Cláudio Brandão de Oliveira, disse que o objetivo era encontrar uma solução para atender principalmente pessoas com menor capacidade econômica e garantir o direito à propriedade. Outra mudança é a gratuidade na primeira transferência de titularidade para familiares, fruto de acordo com os cartórios. Desde outubro, mais de 3 mil imóveis foram regularizados no Rio, e outros 12,3 mil estão em análise, segundo a Cehab Reprodução/TV Globo Desde a publicação do provimento, em outubro do ano passado, mais de 3 mil registros de imóveis já foram regularizados na cidade do Rio. Antes disso, entre 2022 e 2025, cerca de 7 mil títulos haviam sido entregues. De acordo com a Cehab, outros 12,3 mil registros estão em análise para envio aos cartórios. Moradores com imóveis financiados pela companhia devem procurar a instituição para dar início ao processo simplificado. Para Mac Douglas, o documento trouxe alívio: “A gente fica legalizado, certinho. Quando peguei aquela pastinha azul, pensei: ‘agora meu coração tá aliviado’”, disse. Mac Douglas conseguiu o título de propriedade da sua casa Reprodução/TV Globo